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O comércio eletrônico deve informar de maneira clara os meios para exercício do direito de arrependimento. Planalto
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado conforme a legislação aplicável, especialmente a partir do recebimento do produto.
O exercício do direito de arrependimento será realizado mediante solicitação ao nosso atendimento:
sac@aquamarekids.com
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de desistência no prazo de 7 dias nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Planalto
2. Como solicitar
Para solicitar uma devolução, envie um e-mail para:
sac@aquamarekids.com
Informando:
- nome do comprador;
- número do pedido;
- motivo da solicitação;
- informações necessárias para identificação da compra.
Nossa equipe orientará o procedimento de devolução.
3. Condições do produto
Para facilitar o processamento da devolução, recomendamos que o produto seja devolvido em condições adequadas, acompanhado, quando possível, de seus acessórios e embalagem.
Atenção: eventuais condições de devolução não poderão restringir direitos assegurados pela legislação aplicável.
4. Reembolso
Após o recebimento e processamento da devolução, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado e as condições legais aplicáveis.
No caso de pagamentos via cartão, o prazo de efetivação poderá depender da administradora do cartão.
No caso de PIX, o procedimento de restituição será realizado conforme os dados e condições aplicáveis à transação.
5. Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente defeito ou vício, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail:
sac@aquamarekids.com
A solicitação será analisada conforme os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.